Representações ao Ministério Público pelo não cumprimento da
Lei de História da África - Lei n° 10639/2003

Material de pesquisa do IARA e conveniados

Senha:

- Sindicatos irão Fiscalizar inclusão de História da África nas Escolas

- Inquérito Civil-Lei de história da Àfrica-MPF Rio-Ofício Secad

- Deputado Carlos Santana se solidariza com Iara-Instituto de Advocacia Racial e ambiental

- Decisão do Juiz da Infância-RJ recebe representação do IARA e Entidades do MN sobre lei 10.639

- O juiz Guaraci Campos Vianna cobra responsabilidades no cumprimento da Lei 10.639/03

- Juiz determina que escolas do Rio informem se incluíram História e Cultura Afro-brasileira em
currículos

- AUDIÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA(RJ) 21.05.2007- LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA e CULTURA AFRO BRASILEIRA( LEI 10.639/2003)- FOTOS e ATA

- Audiência Pública discute cumprimento de lei federal

- Seminário Nacional com Operadores de Direito - Alguns Aspectos do Direito das Relações Raciais
- Lei 10639/03 e Lei 11340/06 e os movimentos sociais

- Para garantir uma conquista (Agência IBASE)

- As representações ao MP e a implementação da Lei 10.639

- Entrevista com Humberto Adami (Observatório da Educação)

Comunicações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Ofício de intimação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro para instauração
do inquérito no. Para apuração da não implementação da Lei de História da África
- Angra dos Reis
- Mangaratiba
- Paraty
- Rio Claro

Ofício e despacho recebido do Ministério Público Estadual referente representação pela
não aplicação da Lei da História da África
- Despacho
- Ofício

- Terça-feira de altos despachos

- Lançado programa de Promoção da Igualdade no mercado de trabalho

- Jobim recebe representantes da religião afro-brasileira

- Ofício do MPF - PR-RJ sobre a Representação da Lei da História da África

- Fazendo acontecer a Lei 10.639/2003

- Protocolada Petição de Representação pela Ausência de Implementação da Lei de História da
África a Lei 10.639/2003 no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (Veja as fotos)

- Lei de História da África de Cultura Afro Brasileira

- Ata de Reunião - Discriminação Racial no Mercado de Trabalho

- Boletim Eparrei On Line Janeiro e Fevereiro de 2005

- Autores da Representação ao Ministério Público pelo não cumprimento da Lei de História da África
Lei n°10639/2003

- Representação ao MP - Lei de História da África (15/02/2005) (Veja Foto)

Lei da História da África e Cultura Afro-Brasileira
- Resolução
- Lei 10639
- Parecer