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Procuradora Geral do Trabalho assina Termo com o IARA

Procuradora-Geral do Trabalho assina Termo com o IARA (fonte: http://www.pgt.mpt.gov.br/noticias/2006/05/n354.html)

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, firmou nesta segunda-feira (8/5) Termo de Compromisso com o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). O objetivo da parceria é esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre a questão racial em todos os níveis. Além de incentivar a educação da sociedade em geral, no sentido de prepará-la para a convivência harmônica e igualitária entre as diversas etnias.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) poderá fornecer ao IARA cópias de procedimentos e inquéritos que tenham conexão com os objetivos do Termo. O MPT também poderá enviar, havendo conveniência e oportunidade, outros documentos relevantes. Ao IARA, caberá principalmente colaborar na averiguação de eventuais denúncias relativas à prática de discriminação racial no mercado de trabalho.

Sandra Lia Simón, após assinar o Termo, comentou: “Só estamos formalizando uma parceria que já existia na prática, a troca de informações e experiências com o IARA pode ensejar, inclusive, a atuação dos Procuradores do Trabalho”. Já o presidente do IARA, Humberto Adami Santos Junior, afirma que “essa assinatura nos motiva a continuar o exercício da advocacia para os afro-descendentes que possuem menos recursos financeiros”.

Para o Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, que está à frente da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), a assinatura do Termo de Compromisso “consolida uma tendência do MPT de firmar parcerias com a sociedade civil organizada, além de facilitar a divulgação do problema racial brasileiro”.