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MPT e IARA renovam Termo de Cooperação

Foi assinado nesta terça-feira (14/08) na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, o aditivo ao Termo de Coooperação entre o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, e dos advogado Humberto Adami e Vera Lúcia Santana Araújo, do Instituto Iara, o deputado Federal, Carlos Santana (PT/RJ), da Frente Parlamentar de Combate à Discriminação Racial também prestigiou a cerimônia.

A Procuradora-Geral ressaltou que a parceria com o Instituto Iara representa “uma vontade dos seiscentos e três Procuradores do Trabalho em atividade hoje, que ajudaram a escolher o combate a discriminação no trabalho como uma das nossas seis principais metas de atuação”. O Termo de Cooperação prevê a troca de informações a respeito de discriminação de afrodescendentes no trabalho que sejam comprovadas pelo MPT e das denúncias recebidas pelo Instituto de Advocacia.

“As denúncias se avolumam na medida em que vem se agravando o quadro da desigualdade no mercado de trabalho”, afirmou Humberto Adami. “Felizmente, a postura do MPT que reativou os Inquéritos Civis Públicos a respeito do assunto vem produzindo, independentemente dos resultados judiciais, significativas mudanças na comunidade”, acrescentou.

Para o deputado Carlos Santana, o Termo merece destaque na luta pela promoção da igualdade. “A luta é pelo reconhecimento da participação do afrodescendente em tudo que tem sido feito para o crescimento desse país”, disse.

Um exemplo de resultado obtido por meio do Termo de Cooperação foi lembrado pelo Diretor do Sindpetro de Alagoas, Anselmo Hilário dos Santos, que participou da renovação do aditivo como testemunha. Ele destacou a efetividade da parceria entre o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho no Estado, que vem permitindo investigar se existe discriminação nas empresas Petrobras e Shell.

Fotos

Anexo

Fonte: http://www.pgt.mpt.gov.br/pgtgc/publicacao/engine.wsp?tmp.area=269&tmp.texto=6119